Presidente Jair Messias Bolsonaro a Lei n. 14.064, lei que aumenta penas para maus-tratos em animais

Sancionada hoje pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro a Lei n. 14.064

(“Lei Sansão”, em homenagem ao Pit Bull Sansão), que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos e prevê a proibição de guarda aos condenados.

Somos favoráveis, também, ao endurecimento das penas para lesões corporais e maus-tratos a pessoas. O apoio da população, novamente, será fundamental.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. "É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agresssão que o ser dito racional tem contra um animal", afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que teve a participação do cão Sansão, que foi vítima de agressão em Minas Gerais, entre outros animais.

O presidente disse que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi responsável por apoiar a sanção do projeto. O deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto, lembrou da postagem da primeira-dama, apoiando a sanção da nova lei, e disse que foi como um "gol de Copa do Mundo".

Fonte: R7